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Rescisão de contrato de trabalho: quais são seus direitos?

Entenda como funciona a rescisão e quais verbas são obrigatórias

A rescisão de contrato de trabalho é um momento decisivo na relação entre empregado e empregador. Seja por iniciativa do trabalhador, da empresa ou por comum acordo, esse processo envolve uma série de direitos garantidos por lei, que devem ser respeitados para que a saída do emprego ocorra de forma justa e legal.

Neste conteúdo, vamos explicar o que é a rescisão contratual, os diferentes tipos existentes, quais são as verbas rescisórias envolvidas em cada caso, prazos para pagamento e como proceder caso seus direitos não sejam cu...

Direitos do trabalhador: o que você precisa saber?

Entenda seus direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é essencial para qualquer pessoa que atua no mercado de trabalho formal. Afinal, entender o que a lei garante pode fazer toda a diferença na hora de identificar abusos, exigir o cumprimento de deveres por parte do empregador ou mesmo buscar orientações junto a um especialista.

Neste conteúdo, você encontrará uma explicação clara, objetiva e aprofundada sobre os principais direitos trabalhistas assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federa...

Contratos de locação de equipamentos: cláusulas essenciais

Entenda a importância de um contrato bem estruturado na locação de equipamentos

A locação de equipamentos é uma prática comum em diversos setores da economia, especialmente na construção civil, agricultura, logística e indústria. Empresas e empreendedores recorrem a essa alternativa por questões de custo, agilidade e flexibilidade. No entanto, um contrato de locação mal elaborado pode resultar em prejuízos financeiros e problemas jurídicos. Por isso, conhecer as cláusulas essenciais de um contrato de locação de equipamentos é fundamental para garantir segurança e tranquilidade para ambas as pa...

Garantia legal e contratual em equipamentos pesados

Entenda os direitos do comprador e as obrigações do fornecedor na aquisição de máquinas e equipamentos industriais de grande porte

Na compra de equipamentos pesados, como escavadeiras, guindastes, tratores, empilhadeiras e prensas industriais, o investimento é alto e os riscos também. Por isso, conhecer as regras que regem a garantia legal e contratual em equipamentos pesados é essencial para proteger o comprador contra defeitos, falhas operacionais e prejuízos comerciais. Mas afinal, o que diz a legislação e como a garantia contratual complementa ou limita os direitos do comprador?

Neste arti...

Contratos de compra e venda de máquinas industriais: o que observar?

Entenda os pontos essenciais para garantir segurança jurídica e técnica ao negociar equipamentos industriais

A compra de máquinas industriais representa um investimento significativo para empresas dos mais diversos segmentos da indústria. Justamente por isso, o contrato de compra e venda desse tipo de equipamento precisa ser minuciosamente elaborado. Um simples erro, cláusula omissa ou falta de garantia pode gerar prejuízos operacionais e financeiros graves. Mas afinal, o que observar em contratos de compra e venda de máquinas industriais?

Neste conteúdo, você vai entender os principais cuidad...

Advogado para resolver pendências de usucapião antes da venda do imóvel?

Entenda como um advogado pode regularizar a situação de usucapião e viabilizar a venda segura do imóvel

Vender um imóvel com pendências jurídicas é sempre um risco, tanto para o proprietário quanto para o comprador. Quando se trata de posse prolongada sem escritura, a regularização por meio da usucapião é um caminho comum. Mas a pergunta é: preciso de um advogado para resolver pendências de usucapião antes da venda do imóvel? A resposta é sim, e neste conteúdo você vai entender por quê.

Neste artigo, explicamos o que é usucapião, quando ela é necessária antes da venda, os tipos de usucapião ex...

Como um advogado atua na venda de imóvel herdado

Entenda o papel essencial do advogado no processo de venda de um imóvel recebido por herança

A venda de um imóvel herdado envolve uma série de procedimentos legais, fiscais e burocráticos que exigem atenção e orientação especializada. Para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando riscos e prejuízos, contar com o suporte jurídico é indispensável. Mas afinal, como um advogado atua na venda de imóvel herdado?

Neste conteúdo, você vai entender todos os aspectos desse processo, desde o inventário até a regularização documental, e verá como o advogado pode ajudar em cada f...

Contrato de serviços com agência de marketing imobiliário: como fazer?

Veja como estruturar um contrato eficaz com uma agência de marketing especializada em imóveis e evite prejuízos no seu negócio

Firmar um contrato de serviços com agência de marketing imobiliário é uma etapa fundamental para garantir que sua empresa do setor imobiliário tenha suporte profissional, estratégico e legal nas ações de marketing digital, branding, posicionamento local e geração de leads. Em um mercado cada vez mais competitivo e orientado por dados, contar com uma agência parceira pode gerar grandes resultados — desde que a relação esteja claramente definida desde o início.

Neste art...

Preciso de um advogado para contrato de compra e venda de empresa?

A importância do suporte jurídico na negociação de uma empresa à venda

A compra e venda de uma empresa é um processo estratégico que exige muito mais do que uma negociação comercial. Trata-se de uma operação complexa, repleta de implicações jurídicas, fiscais e patrimoniais. Por isso, ao se deparar com uma empresa à venda, é fundamental entender que o contrato que formaliza essa transação precisa ser elaborado com precisão, segurança e respaldo legal. É nesse ponto que a atuação de um advogado se torna essencial.

Entendendo o contrato de compra e venda de empresa

O contrato de compra e venda d...

Como evitar fraudes em contratos de compra e venda de imóveis?

Proteja seu patrimônio com orientações jurídicas e cuidados essenciais

A compra ou venda de um imóvel representa um dos momentos mais significativos na vida de uma pessoa ou empresa. Por envolver altos valores e diversos trâmites legais, o processo exige atenção redobrada, especialmente no que diz respeito à segurança contratual. Infelizmente, as fraudes em contratos de compra e venda de imóveis são mais comuns do que se imagina, e a falta de conhecimento jurídico pode resultar em prejuízos financeiros irreversíveis.

Se você está em processo de negociação imobiliária ou pretende comprar ou ven...